PonteCast #39: A Justiça que ignora provas e mantém prisões

 

A Justiça que ignora provas e mantém prisões

No episódio 39, PonteCast aborda casos de Heverton Siqueira e Rafael Santana, que possuem provas que os inocentam, mas seguem presos.

Heverton Enrique Siqueira quanto Rafael Ribeiro Santana vivem situações parecidas. Ambos estão presos sob suspeita de roubo, ainda que existam provas que os liberte da prisão. Enquanto um é apontado como autor de um roubo a carro, o outro é por supostamente ter roubado um celular. Os dois são negros e moradores da periferia da cidade de São Paulo.

Os repórteres Arthur Stabile e Paloma Vasconcelos detalham as apurações que fizeram nas reportagens dos dois casos. Enquanto Arthur traz os prints de conversa em vídeo e a carta da própria vítima dizendo que Heverton não é o culpado, Paloma conta como vídeos de câmera de segurança e nota fiscal de um mercado colocam Rafael distante do local do roubo ao celular na hora do crime. Para a Justiça, os elementos são insuficientes para garantir a inocência. Prefere mantê-los presos.

Participaram deste episódio do podcast: Arthur Stabile e Paloma Vasconcelos


PonteCast: toda a semana, a equipe de reportagem da Ponte.org aborda os principais destaques da cobertura de direitos humanos, com ênfase em justiça e segurança pública, além de dicas culturais e entrevistas.

Ficha Técnica:
Apresentação: Arthur Stabile e Maria Teresa Cruz
Arte: Junião
Edição: Diego Mesa Marquez


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Transcrição do episódio


Finalização, publicação e feed do podcast: Diego Marquez
Coordenação geral de podcasts: Cairo Braga


Imagens do episódio:

 

 

 

 


Transcrição livre do episódio

Obs: A transcrição livre é feita automaticamente pelas ferramentas disponibilizadas pela da Rádio Sens. Neste caso não é feita correção, adequação e revisão do texto. 

salve salve ouvintes do pontecast aqui artur stabile mais uma vez no ar com vocês e paloma vasconcelos dessa vez não temos maria tereza cruz está aproveitando suas devidas férias um descanso necessário eh mas vamos direto ao ponto né porque aqui notícias acontecem todo o tempo muitas violações a gente comentava né nessa sexta-feira dia oito de novembro que é marcado como o dia do lula livre pelo visto né decisão da justiça i após adição do stf seguindo a linha da segunda instância né pessoas condenadas em segunda instância não po surpresas até o fim da do julgamento né mas dessa vez a gente quer falar de outras pessoas presas e essas pessoas presas que não foram condenadas imponente julgadas mas estão atrás das grades né são dois casos vamos começar pelo que paloma fez rafael ajudante eh que trabalha no da independente do ipiranga em são paulo zona oeste barra não é sudoeste perdão eh ele estava trabalhando né paloma e foi acusado que foi pela vítima velhas suspeito de ter roubado o seu lar né com conta melhor como foi a população o que que aconteceu com o rafael esse dia assim é isso mesmo a apuração do caso do rafael demorou uns dias demorei uns cinco seis dias mais ou menos pra terminar essa matéria porque tava recebendo resultado todas as peças quebra-cabeça é o rafael foi preso hoje vou fazer com a santa sara cento e quatro dias hoje porque a matéria será no dia seis a sempre quantas vezes ele está preso por um crime que ele tem provas de que ele não cometeu né a história já começa aí ele trabalha como ajudante no carrinho numa barraquinha de cachorro quente dentro desse parque que é a maneira também falou ração não tem o ensino médio completo então é muito difícil de conseguir um emprego fixo então ele trabalha em bicos e ele trabalha muito com esse moço do carrinho de cachorro-quente há muito tempo daí atualmente no país também muita gente mesmo com o ensino médio ensino superior com pós-graduação conseguir emprego tá complicada né sim tanto que o patrão testemunho a favor dele mas eu já chego nessa parte aí no momento que aconteceu nesse furto né um roubo na verdade é essa coisa né foi um curto mas a justiça determinou que o roubo até a gente ouviu flávio campos o advogado ele fala mesmo que que determina porque eu vou explicar o que aconteceu o delegado classificar furto né uma criança tava no parque com o celular na mão faça uma pessoa de bicicleta pega de celular não houve violência não ouve nada médio delegado decidiu colocar com um novo que elas chegam ciclo vinte e um cinco sete pra quem ouve racionais já conhece assertivo é só pra explicar pra pros ouvintes que assim o o roubo ele tem que configurar ou ameaça física agressão ou então me acha com arma né tem que ter uma violência nação em tese o furto é justamente eficaz no terceiro da pessoa tá com algo na mão alguém chegar tomar açaí com ele só que o delegado não foi que aconteceu exato e por volta das quatorze então né duas e vinte da tarde o patrão do rafael ele compra salsicha que tava faltando então me pegou a bike dele que demora oito minutos mais ou menos de bicicleta até o lugar onde aqui no supermercado e tava lá fazendo as compras a gente tem imagens na matéria mostrando ele fazendo as compras tem a nota fiscal que comprava aqui às quatorze e trinta e um que é um momento que lá no parque essa menina essa criança estava sendo roubada ele não tava lá e aí na matéria também tem uma um vídeo que ele é bem inspirador você ficar assistindo que mostra um casal de pessoas brancas acusando o rafael desse crime e todo momento ele fala que ele é inocente destacar o papel de bicho e o amigo delegravando fala também não ele não tava filho tava lá fora e começam a chegar as testemunhas começa a chegar os sobrinhos do rafael que nesse dia ele levou sobrinhos também pra aproveitar a tarde no parque tava uma tarde ensolarada chega o patrão dele também todo mundo começa a falar não ele tava do outro lado não era desse e começa assim uma cena e uma coisa bem curiosa  roubado esse celular o quê que ele ficou parado enquanto essas opção da o vídeo mostra que em um momento apenas esse homem esse homem coloca a mão no guidão da bicicleta mas no decorrer desse vídeo ele não deixa sair apenas realmente não você não vai ser aqui mas segurando nenhum momento interior essa oportunidade né eh que é uma questão que também é colocada é nisso se uma pessoa ela cometeu um crime ela vai ficar esperando a polícia chegar então não pense também que as pessoas ficam falando no vídeo né que a gente colocou parte desse vídeo na matéria mas ele é um pouco mais longo então durou mais ou menos oito dez minutos toda essa rafael ali falando que ele era inocente e as pessoas acusando ele que as pessoas questionam está esse celular então né porque a mãe dessa menina que é a pessoa que abriu o bo contra o rafael ela tá com uma capinha na mão que diz ela tem segurança do parque achou essa papinha mas o objetivo mesmo não fechado e aí eu comecei juristas né conversei com a defesa do rafael que ele essa imagem de segurança por exemplo do supermercado a gente  eh foi encaminhada essa semana pra eles né pra poder pedir a liberdade do rafael até porque já estendeu o tempo da prisão dele ele não pode mais tá preso já está cem dias preso né são três meses máximo que ele deveria ficar que foi o tempo que o juiz determinou e os três jurídicas que eu ouvi fala mesma coisa né rafael foi preso porque ele é uma pessoa negra que ele pode ter prova de que ele não cometeu esse crime mas mesmo assim toda essa situação aconteceu bom eh curioso também chama atenção não só a polícia civil né registrar um crime em tese mais grave do que o crime de fato meu mas também tem a ação do ministério público né que decidiu denunciar o rafael exatamente eu questionei a assessoria né do ministério público de são paulo mostrando pra eles que a gente teve acesso a essa nota fiscal e com prova com rafael não me abalar esse vídeo da abordagem do casal que uma fonte até falou né a a divulgar fernanda terão até me falou né que na verdade se deram o trabalho da polícia que ele já pega uma lista suspeita não deixa eu ir embora e aí depois ele é ter tido quando eu chego as viaturas da polícia militar aí eu questionei o mp do porquê que esse menino tava preso se ele tem essas provas e a resposta dele foi que a prova de autoria e materialidade então apresentando história é tudo bem que o processo não tem essas imagens né mas a reportagem apresentou essa imagens ao fato novo eh o que nós temos aparentemente nessa questão são as testemunhas dizendo que ele cometeu o crime mas tem uma prova ou conexão além do depoimento contra vídeos e testemunhas que também falam também tem depoimento que nos sustentam o rafael então tem um debate que não foi avaliado pela justiça né a gente num outro erro também quando tava a situação na delegacia pra abrir o bo aí manda o rafael relatou pra gente que o chefe dele chegou né o patrão depoimento por favor e o delegado falou que não chama e tempo pra isso que o pior já tinha sido feito então recebeu não tem nem essa oportunidade de uma pessoa falar que o rafael da inocente só depois que ele foi ouvido mas naquele momento não tão pro ministério público chega apenas a versão das testemunhas vítimas nós testemunhas de defesa na primeira urgência também do caso foi ouvido na segunda só as vítimas de são josé do rio preto interior e só agora em dezembro e com rafael daqui ouvido nem diretamente a justiça ouviu ainda quando aconteceu de crime o crime aconteceu no dia dezessete de julho bom outro crime que também tem vítima eh aceito de crime envolve uma matéria que eu fiz do everton henrique siqueira ele tem vinte anos é negro morador da periferia de são paulo zona leste sapopemba que ele tava na sua casa e decidiu e fumar antes disso era por volta de hoje da manhã i abaixo pra fumar e tava com um amigo lá este pinta a polícia e os aborda e os apontam que são suspeitos de roubarem um carro a cerca de dois quilômetros da região eh o motorista de aplicativo ele foi furtado é foi roubado ou mesmo teve ameaça bem aqui eh roubaram o carro dele e três celulares a vítima que escreveu que o suspeito né a polícia foi atrás identificou os dois na rua e os abordou indo pra delegacia no primeiro momento a vítima não reconheceu os dois a polícia fez o que os dois eh que tanto o everton quanto um adolescente que estava com ele dezessete anos colocasse um capuz com essa nova versão de reconhecimento a vítima aí que não foram eles certeza só tem um detalhe no dia seguinte crime a própria vítima viu na rua os verdadeiros assaltantes a roupa tem obrigado eu não posso manter a minha versão eu vou corrigir isso então no próprio dia onze de outubro quando ele se deu conta de que tava algo errado na situação ele foi prum sessenta nove dp fica em setores vilela falaqual o reconhecimento que eu fiz ontem tá errado aqueles nós somos verdadeiros assaltantes então tem que soltar aqueles dois tão presos que eu falei que eram mas que na verdade não não são eles são inocentes eu tava no calor do momento e fiz um reconhecimento errôneo o problema é que na delegacia o delegado não atendeu a vítima o delegado não encontrava e os agentes da polícia de presente não atendeu à tona ou delegado volta daqui uma semana daqui uma semana você volta aqui aí esse que a vítima vira e fala não os tópicos ele fez uma carta no dia onze de outubro é o próprio punho reconhecer o cartório e entregou com a defesa do everton que foi atrás da justiça justiça não considerou que havia uma mudança no processo quando a própria vítima que é quem faz a ligação do rafa do perdão do everton com crime esse depoimento alterado cem por cento de sim pra não isso não aceitar o processo  secretaria fiou testemunha a vítima falando não fiquei um pouco confusa agora isso é uma pergunta que a gente faz a tereza de almeida ribeiro magalhães que recusou estabelece corpos né que albas corpvs com vidro de absolvição e liberdade imediata pro ela considerou que não teve nenhuma alteração tá certo pra ela por cento será igual sendo que a vítima que foi quem foi roubado que identificou que era criminoso falou nanopele lá não é pra pessoa eh só que aí o as vítimas retornou mais uma vez ao agora estou de novo falar com o delegado nos sessenta e nove dp eh que é o delegado daniel bruno colombino e mais uma vez ele não estava na na delegacia eh a ponte questionou a si houve algum problema com o delegado se é algum afastamento se somente ele de fato pode cuidar de caso ninguém nenhuma outra pessoa de outro profissional na polícia civil pode eh tomar esse depoimento e colher essa prova que isso é uma prova num é uma fala de qualquer pessoa num é simplesmente vai testemunhas de defesa ainda que fosse uma testemunha de defesa se não tivesse ligação com o crime mas é a própria não gosta tá preso inocente tem que mudar isso aí mas é muito curioso né a vítima aliada da defesa pra tentar fazer o certo e eles não conseguem ter esse atendimento eu confesso como jornalista eu nunca tinha visto isso na no meu trabalho é um caso assim como chama uma jabuticaba né brasileiro nunca tinha visto é um em um bilhão porque chama muita atenção eh a gente sabe muitas vezes as próprias famílias tem que fazer investigação tem atrás de prova agora a própria vítima do crime criar uma prova e insistindo pra que essa prova seja validada uma pessoa pessoa eh pra mim é inimaginável né por conta disso eu falei christiano que é membro do ibccrim e analisou que é um absurdo o que tá acontecendo com o everton que com essa carta né nem o depoimento da testemunha na delegacia somente a carta reconhecida uma estrada que diz que uma assinatura dela essa simples provas já era significado pro ah eu vou estar na rua que um mero oh como já feito pela defesa resolveria a questão e ele faria na rua e até o momento isso não aconteceu a família tá bem bem arretada assim que o everton eh que é um ponto importante nessa história ele toma remédios porque tem depressão ele teve diagnosticado né a mãe dele eh usar ela tem esse essa doença ele foi criado por parentes ele vivia na casa duma tia só que quando constatada essa depressão algumas das irmãs que tem dois filhos e mora com seu companheiro falou não tem morar comigo e ela começou até pra mim é não criança lima né então ele vai se sentir melhor os amigos que me ajudaram que entraram umas roupas na rua vinte e cinco de março que é uma loja eh com várias lojas populares em são paulo revender na região na sapopemba uma forma deles que mexer né isso no ensino médio ter um mínimo de movimentação pra ficar em casa com com essa doença que afeta muito psicológico né e as vezes tem medo tem medo de que têm a sofrer recaída né e tão muito angustiado porque elas essa casa fica suficiente que ele tá em casa tá na rua eh que tem na praça fumar que é o que ele foi na naquele dia dez de outubro um ponto tecido caso do rafael é uma coisa que é um pouco parecida com isso melhorar polícia não tá sabendo ainda né na matéria rafael ela fala que a vítima conversou com a delegacia e florenza você achar realmente a pessoa que roubou o celular da minha filha eu tiro a queixa do seu irmão então essa fala também dela já prova que não é o rafael a pessoa cometeu crime mas ela não falou isso pra política tá esperando a própria família fazer essa investigação devia ser um trabalho da polícia civilpra poder retirar a denúncia do rafael curioso que agora todo mundo tem que investigar né a família do suspeito a própria vítima e mesmo que tem a prova a polícia civil pelo que a gente viu pelo mais eficaz do que não tem feito o trabalho bom gente esse é o nosso podcast  trinta e nove olha trinta e nove gente tá de quarenta caramba quarenta semanas praticamente no ar hein muita gente aguentando por muito tempo a minha voz de fato roupo né enfim a gente agradece mais uma vez a audiência a paciência e a parceria querendo ou não a gente agradece muito vocês cola junto com a gente isso é fundamental pro trabalho da ponte a 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